“Diálogos Oceânicos: Minas Gerais e as novas abordagens para o império marítimo português no século XVII” de Júnia Ferreira Furtado e “Política e administração colonial: problemas e perspectivas” de Laura de Melo e Souza.
O texto “Diálogos Oceânicos: Minas Gerais e as novas abordagens para o império marítimo português no século XVII” é da autora Júnia Ferreira Furtado e faz parte do livro “O Governo dos Povos” de organização de Furtado, Bicalho e Souza. Neste texto a autora discute a importância de se estudar a história das Minas no período colonial estabelecendo um diálogo transatlântico entre Brasil e Portugal. Sua problemática centra-se nesta lacuna que se tem com relação à construção de uma identidade em comum, identidade esta resultado da Metrópole e seus colonos.
Desta forma a autora nos instiga a repensarmos os discursos que permeiam esta relação dicotômica entre Colônia e Metrópole, para tanto a autora justifica a necessidade de um estudo mais aprofundado, para além da mera definição da Metrópole enquanto sistema repressor. Furtado está inserida na mesma linha de pesquisa de Laura de Melo e Sousa, que é a nova história cultural.
Vale ressaltar que ambas as autoras, apesar de seguirem uma linha de pesquisa recente, dedicaram-se ao estudo da história colonial, considerados por muitos estudiosos como ultrapassada, “coisa de conservador”. Entretanto estas autoras vêm mostrar uma nova abordagem, evidenciando que, de uma temática que parecia esgotada pode emanar novas problemáticas. Neste sentido Souza nos diz que é preciso entender a totalidade do sistema para que possamos perceber, por exemplo, o sentido da ausência desta produção acerca do período colonial, ela diz ainda que esta não-produção se dá como consequência do “ranço”português, por esta razão os estrangeiros foram quem traçaram suas hipóteses.
Voltando ao texto de Furtado, ela nos diz que o poder metropolitano se manifestou na sociedade colonial de diversas formas (política, economia, instituições particulares, cotidiano), no entanto a sociedade colonial não era reflexo direto da Metrópole, este papel subordinado da colônia em relação à metrópole vem sendo criticado desde a década de 80.
“Tal antagonismo fazia com que esta sociedade não fosse sua expressão direta e, enquanto procurava forjar uma identidade entre colonizador e colonizado, restava sempre espaço para a afirmação da alteridade. Como num jogo de espelhos ondulados, a sociedade colonial não era reflexo direto da ação metropolitana.” (FURTADO, 2009,p. 108).
Segundo a autora, as primeiras mudanças na historiografia das Minas setecentistas ocorre com Wilson Cano que escreve o artigo “Economia do ouro em Minas Gerais” em 1978. Nos anos 80 Laura de Mello e Souza causa grande impacto na historiografia mineira do século XVIII com “Desclassificados do ouro” que evidenciou “o universo da pobreza e dos marginas na esteira da centralização do estado moderno” (FURTADO, 2009,p. 111). A autora mantinha a influência de Caio Prado Jr. e Raymundo Faoro, no entanto ela os ressignificou.
O livro “Desclassificados do ouro” contribui para a renovação da historiografia no Brasil e em Portugal.
“Ao dar um novo significado às interpretações clássicas de Caio Prado Jr. E de Raymundo Faoro, redimensionado o papel das autoridades coloniais na capitania, o livro abriu uma pujante veia historiográfica. Nesse aspecto, os trabalhos dos historiadores mais recentes têm se insurgido contra a dicotomia colônia X metrópole como modelo ideal para explicar as relações entre Portugal e seu império ultramarino na época moderna.” (FURTADO, 2006, p. 113).
Furtado comenta que Caio Prado Jr. defendia que o sistema administrativo instalado pela Metrópole era caótico e irracional, por não ter se ajustado às necessidades da colônia. O resultado foi o surgimento de uma realidade não condizente com o que estava previsto na lei, como consequência surgiu uma indisciplina que deixou marcas na formação da cidadania e do espírito nacional brasileiro.
“A influencia de Caio Prado Jr. Foi decisiva para a análise da administração mineradora [...] Para o autor, a imensidão geográfica do Brasil foi determinante na incapacidade das instâncias administrativas portuguesas de se fazerem presentes e se instituírem com eficiência o mando e a autoridade.” (FURTADO, 2009, p.110).
Os estudos sobre Minas têm contribuído para a compreensão da delicada estratégia política da virada do século XVIII para p século XIX. O Brasil buscava estruturar sobre novas bases as relações entre os dois pólos do império. Neste contexto, a ruptura apresentava-se como uma das soluções possíveis para reequilibrar e garantir novo status político ao Brasil. Dessa forma o espaço urbano gerado nas Minas se configura enquanto “local preferencial de identificação cultural e política [...] Neste sentido, observou-se que as cidades se constituíram em sintonia com a diversificação econômica e promoveram a interação das diferentes atividades produtivas internas à capitania” (FURTADO, 2009, p.123).
O outro texto a ser analisado é “Política e administração colonial: problemas e perspectivas” de Laura de Melo e Souza. Trata-se de parte do primeiro capitulo do livro da autora intitulado “Luz e Sombra: política e administração na América Portuguesa do século XVIII”. O eixo articulador da autora será justamente problematizar o porquê de se tratar a administração separada da colônia, para tanto ela faz uma discussão historiográfica estabelecendo uma ponte entre: Faoro, Prado e Sérgio Buarque, estes que são para a historiografia três conservadores de renome que consideram a centralização portuguesa como benéfica. Souza analisa o significado de “mandar e governar” na América portuguesa.
A autora começa retomando o debate final da década de 1970, sobre como interpretar a economia e a sociedade da América portuguesa, com origens e repercussões tanto dentro como fora do marxismo, questionando a idéia de ‘sentido da colonização’ (citando Caio Prado Jr), e o conceito de ‘antigo sistema colonial’ (onde a autora comenta Fernando Novais). O resultado é uma análise da dialética ‘entre as partes e o todo’, eliminando a oposição mecânica existente entre metrópole e colônia, indo além da relação Brasil-Portugal na tentativa de entender a totalidade do sistema.
Souza coloca que, os temas ligados às práticas administrativas estiveram por muito tempo sem relevância, junto à história política, principalmente no tocante à “administração portuguesa no Brasil dos tempos coloniais”. Para Sousa,
“[...] a administração era tema sem nobreza nenhuma, bem ao gosto de historiadores afeitos à tradição e ao conservadorismo, numa senda em tudo oposta à que levava ao estudo do sistema escravista ou da formação da classe operária. [...] Estudar governadores, instituições locais – câmaras municipais, irmandades, misericórdias – ou gerais – conselhos como Ultramarino; tribunais, como a Relação – era atividade para os empoeiradíssimos Institutos Históricos, e quase inevitavelmente redundava em obras apologéticas ou encomiásticas”. (SOUZA, 2006, p.29)
Nos últimos anos a História política e as práticas administrativas vêm sendo retomadas e isto é de fundamental importância, visto que é imprescindível para na compreensão da sociedade. A autora coloca que, até os anos 1970, tínhamos como parâmetros clássicos para pensar a administração portuguesa no período colonial, os trabalhos de Caio Prado Junior e Raimundo Faoro, onde a centralização da Coroa, levava a uma desorganização, causada pelo excesso de burocracia. A autora cita que, para Faoro há uma imposição de um Estado forte, mas distante, que não resolve.
Outra citação interessante que
Souza faz para se pensar esta questão é de Antonio Manuel Hespanha, que critica as leituras acerca da administração portuguesa nas colônias, mostrando que a partir dos novos estudos levados a efeito desde a década de 1980, principalmente na Europa meridional, alguns conceitos – Estado, centralização ou poder absoluto – foram repensados e perderam sua centralidade para explicar o poder nas sociedades políticas de Antigo Regime. Ele identifica nos estudos duas possíveis visões: uma do colonizador, na qual a imagem de um império centralizado esta ligado diretamente ao colonizador da metrópole; a outra, das elites coloniais, que elegem uma visão que celebra as independências frente ao colonialismo absoluto e centralizador, que se caracterizava pela exploração das riquezas locais e pela política agressiva contra as populações dominadas.
Referências:
SOUZA, Laura de Mello e. Política e administração colonial: problemas e perspectivas. IN: O sol e a sombra: política e administração na América Portuguesa do século XVIII. São Paulo, Cia. das Letras, 2006. p. 27-77.
FURTADO, Júnia Ferreira. Diálogos Oceânicos: Minas Gerais e as novas abordagens para o império marítimo português no século XVII. IN: O governo dos povos/ SOUZA, FURTADO, BICALHO (Orgs.). São Paulo: Alameda, 2009, p. 107-130.
